Mensário - Edição Junho 2013

Publicado em 30/06/2013 às 00:00

MENSÁRIO OFICIAL

ANO XVII - EDIÇÃO Nº 200 - MONTEIRO (PB) - 1 a 30 de junho de 2013


DECRETO Nº 809, de 03 de junho de 2013. Regulamenta no Município de MONTEIRO Estado da Paraíba, o tratamento diferenciado e favorecido ao Micro Empreendedor Individual, às Micro Empresas e as Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº. 127, de 14 de agosto de 2007, Lei Complementar nº. 128, de 19 de dezembro de 2008 e a Lei Complementar nº 014/2010 de 14 de maio de 2010, e dá outras providências.

DECRETO Nº 811/13, de 03 de junho de 2013. REVOGA DECRETO Nº 779/12, de 20 de dezembro de 2012.

DECRETO Nº 812, de 03 de junho de 2013. Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providências. 

DECRETO Nº 813, de 17 de junho de 2013. Convoca a 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente - CMMAe dá outras providências

DECRETO N° 814, de 19 de junho de 2013. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO PB. 

DECRETO MUNICIPALNº 815/2013. EMENTA: Declara Utilidade Pública imóvel urbano com 780,51m2 para fins de Implantação da rede de esgotamento sanitário e dá outras providências. 

DECRETO Nº 816/2013. EMENTA: Desapropria imóvel urbano para fins de implantação de rua na cidade de Monteiro e dá outras providências.


Tempo
Monteiro - PB
Mín 20ºC
27º
Máx 35ºC
Parcialmente nublado

Mais Lidas