A Prefeitura de Monteiro, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município, promoveu nesta terça-feira (30), uma rodada de explanações técnicas sobre a LPG – Lei Paulo Gustavo e sua aplicabilidade. Na ocasião, o Consultor de Projetos Culturais, Erasmo Rafael, além de ministrar uma apresentação detalhada sobre o projeto, buscou sanar todas as dúvidas pendentes dos representantes dos movimentos culturais.

A Secretária de Cultura, Christianne Leal, afirmou que o encontro foi muito proveitoso porque, de forma democrática, os artistas puderam opinar sobre a destinação de recursos para cada projeto a ser apresentado, de forma que nenhuma categoria fique de fora do acesso ao projeto.

A palestra intitulada “Diálogos da Cultura”, serviu para orientar os empreendedores sobre como acessar os recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo. Aprovada em julho do ano passado, a nova lei prevê uma série de ações emergenciais destinadas ao setor cultural como forma de amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.

Estão previstos os repasses de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, cerca de R$ 2,8 bilhões devem ir para o setor de audiovisual; outro R$ 1 bilhão será repartido entre outras atividades culturais. Para Monteiro serão destinados R$317.170,13.

A verba prevista deverá sair do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), a ser operada diretamente por estados e municípios. O nome da lei homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19.