A iniciativa de criação do Dia “A” da Alfabetização faz parte de uma grande ação pioneira, na região do Cariri Ocidental paraibano. Ações e políticas públicas de incentivo à educação, são incentivadas pelo Programa Pacto Alfabetiza Mais Paraíba.
A ideia de institucionalização como Lei Municipal, unida à Marcha pela Alfabetização, representa uma proposta apresentada pela 5ª Gerência Regional de Educação e prontamente elevada à ação municipal, pela Prefeita Anna Lorena e pelos vereadores municipais.
“O Projeto representa uma política pública instituída em nosso Município, com o propósito de reunir escolas, autoridades locais, pais de estudantes e sociedade civil para mobilizar ações conjuntas em prol da alfabetização”, disse a prefeita Anna Lorena.
O Pacto Alfabetiza Mais Paraíba – Lei n° 12.701, de 27 de junho de 2023 – foi instituído pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Eestado da Educação da Paraíba, por meio do qual o Estado, em Regime de Colaboração, presta cooperação técnica e financeira aos municípios paraibanos que aderiram.
O Alfabetiza Mais Paraíba abrange estratégias e metodologias, com o objetivo de melhoria dos resultados de aprendizagem na etapa da alfabetização. São objetivos do programa:
I – garantir que todos os estudantes das redes públicas de ensino da Paraíba estejam alfabetizados, até o final do 2º ano do Ensino Fundamental; II – reduzir os índices de alfabetização incompleta e letramento insuficiente em séries avançadas;
III – monitorar os dados do Sistema de Avaliação em Larga Escala da Paraíba;
IV – melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no âmbito das escolas pertencentes às redes públicas da Paraíba.