DECRETO MUNICIPAL 1.296, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 07/10/2022 Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional controladas pelo Município de Monteiro e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.231, DE 18 DE JUNHO DE 2021 18/06/2021 Dispõe sobre novas medidas restritivas adotadas no Município de Monteiro/PB no combate ao COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.229, DE 14 DE JUNHO DE 2021 14/06/2021 Dispõe sobre novas medidas restritivas adotadas no Município de Monteiro/PB no combate ao COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.225, DE 28 DE MAIO DE 2021 28/05/2021 Ementa: Dispõe sobre novas medidas restritivas adotadas no Município de Monteiro/PB no combate ao COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.219, EM 09 DE ABRIL DE 2021 09/04/2021 Dispõe sobre a retomada as aulas do ensino infantil e fundamental da rede privada respeitando todas as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Monteiro-PB e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 1.216, DE 26 DE MARÇO DE 2021 26/03/2021 Decreto Municipal n.º 1.216, de 26 de março de 2021. Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Monteiro-PB e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 1.214, DE 10 DE MARÇO DE 2021 10/03/2021 Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Monteiro-PB e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 1.213, DE 05 DE MARÇO DE 2021 05/03/2021 Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Monteiro-PB e dá outras providências.
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