Portal atualizado em: 13 de abril de 2024 às 10:06h

Lei nº 1.901/2017

Início Leis Leis – 2017 Lei nº 1.901/2017

Lei nº 1.901/2017

Caso não consiga visualizar o conteúdo dessa página, clique aqui

Ementa Lei nº 1.901/2017

INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Compartilhar

Preferência de Cookies

Usamos cookies e tecnologias semelhantes que são necessárias para operar o site. Você pode consentir com o nosso uso de cookies clicando em "Aceitar" ou gerenciar suas preferências clicando em “Minhas opções”. Para obter mais informações sobre os tipos de cookies, como utilizamos e quais dados são coletados, leia nossa Política de Privacidade.