Portal atualizado em: 20 de março de 2023 às 14:00h

LEI Nº 2.029/2021 – AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19

Início Leis LEI Nº 2.029/2021 – AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19

LEI Nº 2.029/2021 – AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19

Caso não consiga visualizar o conteúdo dessa página, clique aqui

Ementa LEI Nº 2.029/2021 – AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

Compartilhar